Concurso PMPB Suspenso!
- jucihd
- 1 de mar. de 2024
- 1 min de leitura
Atualizado: 2 de mar. de 2024
O aguardado concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) encontra-se temporariamente suspenso.
A suspensão afeta especificamente o edital para o cargo de Soldado, durante o processo de convocação para o Exame de Saúde.
Motivo da Suspensão e Decisão Judicial
A suspensão foi motivada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que contestou a limitação de vagas para mulheres, estabelecida em 10% do total das oportunidades.
O Ministro André Mendonça, relator do caso, determinou a suspensão da eficácia do artigo 5º da Lei nº 7.165, de 02/10/2002, do Estado da Paraíba, e dos dispositivos do edital baseados nessa disposição normativa.
Impacto da Suspensão e Oportunidades para Candidatas
A suspensão possibilita que as candidatas do sexo feminino concorram à totalidade das vagas disponíveis, sem limitações.
Candidatas do sexo feminino que foram eliminadas com base na cláusula limitadora devem ter seus resultados revisados e garantido o direito de participar nas etapas subsequentes do concurso.
Fique Atento às Atualizações e Novidades
É importante ficar atento às atualizações e novidades sobre a retomada do concurso e eventuais ajustes no cronograma do concurso.
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Escrito por Equipe HD Concursos.
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